2014-06-20 - APEPCCA no Diário do Minho 1

APEPCCA no Diário do Minho – 20 de junho 2014

Imagem  —  Posted: 2014/06/24 in Notícias

AG para site

A Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação (APEPCCA) elegeu na passada segunda-feira, dia 16, em Assembleia Geral, por unanimidade, os seus novos órgãos sociais para o próximo triénio 2014-2017.

Os elementos da nova Direção sublinharam a necessidade e a importância de todos os professores serem agentes ativos nos tempos que se avizinham, tendo em conta a nova proposta do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), a imposição da redução do número de turmas, a constante e persistente redução de financiamento e a ausência de um critério que tenha em conta a idade média do corpo docente, são situações, entre outras, que preocupam a associação porque poem em causa muitos postos de trabalho, enfraquecendo os projetos e ofertas educativos que estas escolas disponibilizam às suas comunidades.

A Direção promete continuar a sua luta no sentido de encontrar as soluções mais coerentes e justas que dignifiquem os professores das escolas com contrato de associação.

Assembleia Geral Eleitoral

Posted: 2014/06/14 in Notícias

Caros Associados,

Caros Professores,

Dando cumprimento ao estipulado no artigo 12º do Regulamento Eleitoral da APEPCCA, informa-se que foi recebida e admitida uma lista concorrente aos órgãos sociais da associação, cujo ato eleitoral, conforme convocatória já divulgada, terá lugar na próxima segunda-feira, dia 16 de junho pelas 21:15 horas, no Auditório 2 do Instituto Nun’Alvres – INA (sito na Rua Instituto Nun’Álvres, 4784-907, Areias, Santo Tirso).

A lista candidata segue em anexo e será identificada pela letra A. Seguem também em anexo as “Linhas de Ação da Lista A”.

Convidam-se todos os associados a comparecer nesta Assembleia Geral, não só para participar no ato eleitoral mas também para conhecer e discutir importantes assuntos da nossa associação, dos professores e das escolas com contrato de associação.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Assembleia Geral

Sérgio Cortinhas

logo_APEPCCA-email-2

Assembleia Geral APEPCCA – Lista A

Está disponível desde o dia 6 de agosto até às 18:00 horas do dia 12 de agosto de 2013 a aplicação para Manifestação de Preferências.

Concurso 2013

http://www.dgae.mec.pt/web/14654/162

Manifestação de Preferências à Contratação Inicial

Para a fase de manifestação de preferências para contratação apenas podem aceder os docentes que fazem parte da lista definitiva de ordenação de Julho, ou aqueles que tendo sido excluídos foi-lhes dada razão no recurso hierárquico.

Para esta fase todos os docentes são obrigados a manifestar preferências de acordo com limites mínimos e máximos. (quem optar por escolher os 10 QZP está da mesma forma obrigado a manifestar as preferências mínimas por códigos de agrupamento e de Concelho)

Os limites mínimos e máximos de códigos são os seguintes:

Códigos de Agrupamentos de Escolas: Mínimo 25, Máximo 100;

Códigos de Concelhos: Mínimo 10, Máximo 50;

Códigos de Zonas Pedagógicas: Mínimo 2, Máximo 10.

Os intervalos de horários para que podem concorrer são os seguintes:

Tipo 1: Horário completo;

Tipo 2: Horário entre 15 e 21 horas;

Tipo 3: Horário entre 8 e 14 horas.

Ainda podem manifestar a duração previsível do contrato para cada uma das preferências de acordo com as alíneas seguintes:

a) Contratos a celebrar durante o 1º Período, com termo a 31 de Agosto;

b) Contratos a celebrar durante o 1º Período, com termo a 31 de Agosto e contratos de duração temporária.

Nota: Nesta fase não existe obrigatoriedade de entregar qualquer documento na entidade de validação.

Podem consultar manual de instruções aqui:

Manual-de-Instruções-–-Manifestação-de-Preferências-–-Necessidades-Temporárias-2013

Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas para Manifestação de Preferências para Necessidades Temporárias aqui:

Lista de códigos para Manifestação de Preferências para Necessidades Temporárias

Nota: Está ser recolhida e disponibilizada informação aos associados da APEPCCA para que as opções a realizar sejam aquelas que melhor ajustem à realidade.

APEPCCA

Moção_assembleia13

2013-06-29 - Assembleia Geral APEPCCA - BRAGA1

Caros Associados,

Caros Professores,

Caminhamos rapidamente para o final de mais um ano letivo.

Para a APEPCCA, este é o momento para prestar contas do que fizemos, mas, principalmente, em grupo, o momento para sabermos em que situação nos encontramos, o que queremos, o que pretendemos fazer, que meios e estratégias podemos utilizar para fazer e construir o nosso futuro.

Desde o primeiro dia, esta ação, passava e passa, por darmos passos no sentido de defender os direitos e interesses socioprofissionais dos professores do ensino particular e cooperativo com contrato de associação. Defender e lutar pela sua efetiva concretização.

Foi este caminho que assumimos, isto é, contribuir para a dignificação do estatuto profissional dos professores do ensino particular e cooperativo, constituir uma espaço de reflexão, de comunicação e intervenção, sobre um conjunto de medidas que, diretamente ou indiretamente, afetam e condicionam o normal e pleno exercício da nossa profissão.

Dois anos e meio depois, é o momento para refletir e avaliar.

Como se recordam, assumimos alguns compromissos e prometemos tudo fazer para que fossem alcançados.

Afirmamos que o trabalho desenvolvido pelos professores do Ensino Particular e Cooperativo era, e é, assegurado por docentes portadores de habilitação própria, com as mesmas exigências e responsabilidades ao colegas que lecionam nas escolas do estado, no entanto, o seu tempo de serviço no ensino particular e cooperativo era, incompreensivelmente, irrelevante para efeito de concurso quando os professores pretendiam lecionar nas escolas do Estado.

Diziam-nos que a situação era irreversível. Que era assim! No entanto, legitimamente, não nos conformamos, não desistimos e procuramos, contra tudo e contra todos, reverter esta situação.

Alguns dos que estão aqui, sabem do trabalho, do tempo, da dedicação constante e assertiva. Foi uma luta nossa, assumidamente muito nossa, junto do MEC, que finalmente foi compreendida, assumida e consagrada, no Decreto-Lei nº132/2012.

Lembro-me mais tarde, com os dados recolhidos das listas graduadas do concurso 2012/13, quando comparado com o ano anterior, concorreram menos 788 professores em 2ª prioridade, facto demonstrativo, de que a nossa prioridade, a nossa primeira/e verdadeira prioridade, é continuar a exercer o serviço de docência no interior das nossas escolas, junto das nossas comunidades, desde que nos respeitem e, legitimamente, nos sejam atribuídas e reconhecidas, condições dignas para exercermos a nossa função de serviço público.

Aproveitar este momento, para deixar uma breve nota, mas significativa, em nome da APEPCCA, sublinhar e testemunhar aqui, que as nossas escolas ficaram mais pobres, com partida imposta, a muitos colegas nossos, que se confrontaram com a perda do seu posto de trabalho. Salientar, que alguns, foram desde o primeiro dia elementos dinamizadores da APEPCCA! Para eles, porque o trabalho também foi deles, um sincero reconhecimento e o nosso obrigado!

Outro dos desafios enfrentado, foi o pugnar por financiamento diferenciado e diferenciador. Sabíamos que garantir esta premissa, um financiamento às escolas com contrato de associação com base as características do corpo docente, nomeadamente, o seu tempo médio de serviço, é um princípio basilar de equidade com reflexo na preservação dos postos de trabalho.

Estamos recordados que o estudo sobre o custo do aluno na escola do estado, demonstrou claramente, que os valores são muito diferentes de escola para escola, devido à massa salarial indexada ao corpo docente.

APEPCCA, sempre revindicou este critério, por uma questão de justiça, pois sabemos que a nossa capacidade de resposta aos desafios que todos os dias se nos colocam, passam pela estabilidade e respeito do corpo docente.

O financiamento diferenciado passou a ser uma realidade nas nossas escolas, fruto do trabalho de sensibilização da APEPCCA junto do MEC.

 

Caros Colegas

Caros Associados

Neste tempo, assumidamente conturbado é, também, o momento, para cada um de nós, Professores das Escolas com Contrato de Associação, exigir e reservar, para si, algum tempo para refletir e identificar, no passado e no presente, a realidade e os desafios que estão à sua/nossa frente, pois eles são contínuos.

É na partilha que crescemos, pois só assim, se assumem propósitos comuns e abrangentes, onde se gera e desenvolve identidade. O futuro, depende em parte, da nossa capacidade de intervenção e ação e, não menos importante, na nossa capacidade em atuar e desenvolver ações e intervenções, fundamentadas e sensatas, marcadamente responsáveis.

É este o caminho que a APEPCCA escolheu e defende. Ou seja, procurar construir e sustentar, percursos que salvaguardem a dignidade profissional dos professores que lecionam nas escolas com contrato de associação.

Acreditamos que podemos construir este caminho, possível com o contributo de todos nós, apoiado e sustentado, em princípios e soluções, alicerçadas em compromissos sociais e efetiva equidade, caracterizados pela sua abrangência e pela coerência. Foi, desde o primeiro dia, este o nosso propósito e compromisso, com os professores que representamos e, é com eles, que ganhamos corpo e, é por eles, que canalizamos a nossa energia e os recursos.

É um facto que não foi possível acorrer a todas as solicitações e todos os problemas. Alguns, nomeadamente, a perda do posto de trabalho que atingiram alguns dos nossos colegas.

No entanto, a outra realidade, também nos diz que, possivelmente, nunca com tão pouco, foi possível criar e levar uma mensagem, uma identidade e uma ação construtiva, responsável, sensata e coerente, junto dos vários órgãos de decisão nacional, muito em especial, junto do MEC que tem acolhido e valorizado as nossas propostas e nos vê como um parceiro de trabalho construtivo.

Este é um momento de dificuldades, mas por outro lado, tem que ser ao mesmo tempo, um momento de esperança.

Sabemos que os princípios e propósitos de ação da APEPCCA estão consagrados. Os desafios são constantes e, por vezes, surgem de onde menos se espera, como é o caso da recente proposta de alteração ao nosso CCT apresentada pela AEEP.

Teremos oportunidade para ouvir e debater de seguida esta situação. No entanto, desde já, afirmar, quando após um ano letivo desgastante em todos os sentidos,  somos confrontados com um desafio que não deixou ninguém indiferente, tanto na oportunidade como na falta de bom senso, como no conjunto de propostas e premissas, que são inconciliáveis, com a essência e com a história, com uma dinâmica sustentável dos projetos educativos das nossas escolas.

Fizemos, e tudo faremos, dentro do nosso raio de ação e possibilidades, para dar continuidade e preservar estes projetos educativos. Mas, já num outro momento, tínhamos aqui sublinhado, que o futuro não depende apenas da nossa ação. Se os restantes agentes e entidades, nomeadamente as que são responsáveis pela gestão, não agirem com coerência, lucidez, transparência e verdade, indiscutivelmente, ficaremos, todos mais vulneráveis e fragilizados.

É legítimo procurar explicações para o que foi proposto. Acreditamos que podemos, com a ajuda e a participação de todos os professores das escolas com contrato de associação, vincar a nossa razão e dignificar a nossa ação.

Este é o momento, o nosso momento!

O desafio de hoje, como os desafios do passado, passam por uma participação ampla e construtiva dos professores de todas as escolas com contrato de associação, pois é nesta identidade e coerência que reside a consistência e a força da APEPCCA.

Continuar, assim, a defender a nossa condição de professores do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, acreditar que é possível, com todos nós, validar este modelo de contratualização com o estado, com provas dadas e amplamente reconhecidas no incremento da educação em Portugal.

É neste e para este contexto que a APEPCCA existe.

Esta continua e deve ser, a primeira, a nossa verdadeira prioridade!

Juntos, acreditamos, que podemos Vencer!

Presidente da APEPCCA – Prof. Rui Leite

O que pensam os sindicatos
sobre a denuncia e as propostas
apresentadas pela AEEP
para o novo Contrato Coletivo de Trabalho 
que abrange os Professores das Escolas com Contrato de Associação. 

Para a FNE

“Proposta de revisão da AEEP é um recuo de mais de duas décadas nas condições de exercício profissional dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo

Ver mais em: http://www.fne.pt/content/item/show/id/5907

Para a FENPROF

“Proposta de revisão da AEEP é um verdadeiro atentado à profissão docente e às suas condições de exercício profissional”

Ver mais em: http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=64&doc=7501