A verdade sobre quanto custa um aluno nas escolas com contrato de associação

Posted: 2011/01/26 in Notícias, Opinião
in ProfBlog – 26.Jan’11
1. Com cerca de 0.36% (uma gota de água neste oceano agitado!) do orçamento do ministério da educação, verba destinada às escolas com “contrato de associação”, o sistema de ensino português conseguiu, pelo menos até agora, ter a funcionar e não consta que mal geridas, 93 escolas, das quais não construiu o edifício e está longe de pagar totalmente a sua manutenção e modernização, e permitir que 51.000 alunos e suas famílias, tivessem direito democrático e constitucional a projectos educativos diferentes dos oferecidos pelo estado. Quanto teria ficado ao estado a construção, manutenção e gestão dessas escolas? Quanto pouparam ao estado estas escolas e todas as outras não estatais? Talvez seja fácil responder, olhando para os números que a seguir se apresentam:
2. Cada aluno do ensino público estatal custa ao estado 5.200EUR/ano (dados comunicados pelo governo português à OCDE – os 3.750EUR/ano que o governo agora refere é apenas uma intenção, a partir de Setembro de 2011, depois da aprovação do orçamento de estado para 2011 e supondo que a execução será fiel ao orçamentado, além de que não inclui os encargos sociais a cargo da entidade patronal nem o investimento na construção, ampliação e beneficiação de escolas). Então, façamos contas:
a) Cada aluno que frequente uma escola pública não estatal, por livre opção e por um direito que a constituição lhe consagra, e que não recebe qualquer apoio, pois paga integralmente a frequência, poupa ao Estado 5.200EUR/ano. Ora, sendo 98.000 os alunos que não recebem (injustamente, pois os seus pais são contribuintes como todos os outros) qualquer apoio estatal à liberdade de opção educativa, o estado poupa 509,6 milhões de euros/ano.
b) Cada aluno que frequente uma escola pública não estatal com “contrato simples” (o estado paga uma parte da frequência, por vezes irrisória, e os pais a outra) custa ao estado, em média, 741EUR/ano. Isto significa uma poupança para o estado de 4.459EUR/ano por cada aluno do contrato simples. Sendo 27.000 os alunos que actualmente beneficiam deste contrato, o estado poupa 120,4 milhões de euros/ano.
c) Cada aluno que frequente uma escola pública não estatal com “contrato de associação” (o estado garante ao aluno a gratuitidade da frequência) custa ao estado, uma média de 4.200EUR/ano. Isto significa uma poupança para o estado de 1.000EUR/ano por cada aluno do “contrato de associação”. Sendo 51.000 os alunos que actualmente beneficiam do “contrato de associação”, o estado poupa 51 milhões de euros/ano.
d) Nos três casos, as escolas entregam ao estado 20% sobre a massa salarial a título de encargos sociais, e os trabalhadores 11%. Isto significa que além das poupanças directas, o estado beneficia de entregas financeiras de 76 milhões de euros/ano.
e) Todas estas parcelas somam 757 milhões de euros/ano. Esta é a poupança que o ensino público não estatal representa para o estado.

 

23.01.2011
João Teixeira
(professor numa escola pública não estatal)

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