AEEP e ME voltam a reunir-se

Posted: 2011/02/02 in Notícias

in i – 02.Fev’11

in jornal i

 

Governo e a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) voltam hoje a reunir-se por causa do novo sistema de financiamento destas escolas que têm contratos de associação com o Estado, o qual tem gerado grandes protestos.

Esta reunião esteve marcada para segunda-feira passada, mas acabou por ser adiada devido a “falta de agenda” dos governantes, o que indignou o presidente da AEEP, João Alvarenga.

“Estávamos preparados para a reunião de hoje, que é de extrema importância”, disse João Alvarenga à agência Lusa, acrescentando que a cada hora que passa é “um prejuízo enorme” para o setor.

João Alvarenga reforçou que são 53 mil alunos que estão “com problemas de instabilidade nas suas escolas”, tendo os responsáveis da associação sido “surpreendidos como adiamento da reunião no domingo à noite”.

O dirigente da AEEP faz “um apelo veemente” ao Ministério da Educação (ME) e ao Governo para que seja encontrada “uma solução o mais rápido possível” que trave “a instabilidade” vivida nestas escolas há três meses.

Na sequência de reuniões com o Governo sobre cortes de financiamento, contestados primeiro pela associação e depois pela Igreja Católica, também os pais dos alunos que frequentam estes colégios ao abrigo de contratos de associação com o Estado desencadearam vários protestos, chegando mesmo a fechar escolas na semana passada.

Além do financiamento público a escolas de gestão privada que aceitaram alunos sem pagamento de propinas por falta de rede pública em determinadas zonas do país, os colégios alegam estar também em causa o projeto educativo, uma vez que os contratos deixam de ter renovação automática.

O Governo mantém que a oferta da rede pública cresceu, alegando não fazer sentido continuar a financiar o privado quando há resposta no público por uma questão de racionalização de meios e prometeu apresentar um estudo para sustentar a sua posição.

Foram entretanto publicados dois diplomas sobre o enquadramento do financiamento e respetivos contratos, sendo nesta base que a ministra da Educação, Isabel Alçada, tem manifestado disponibilidade para celebrar contratos com os colégios.

Em 93 estabelecimentos, 60 assinaram já as adendas aos contratos, mas muitos afirmam tê-lo feito apenas para não deixarem de pagar ao pessoal.

João Alvarenga não divulgou dados sobre as propostas que tem para apresentar ao Ministério da Educação, mas quando as reuniões foram interrompidas estava em cima da mesa um valor de 90 mil euros por ano e por turma, contra os 80 mil decididos pelo Governo para o próximo ano letivo.

 

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