O valor de manter e o prejuízo do fechar boas escolas. Alguém fez as contas?

Posted: 2011/02/09 in Notícias, Opinião

Gostaria de saber o valor do prejuízo educativo, social e humano do encerramento de boas escolas e quanto empobrece o país a obstinação de manter o monopólio da escola pública.


Portugal tem uma taxa de abandono escolar precoce de 31,2% e só um em cada três alunos acaba o 12º ano sem chumbar uma única vez! Índices alarmantes que a União Europeia vê com muita preocupação. Um relatório recente da Universidade de Coimbra alerta que o ensino em Portugal está a diminuir de qualidade nas zonas mais pobres, acentuando as já graves assimetrias nacionais e a desigualdade social. Estes são os verdadeiros problemas educativos do país, que não se resolvem com a construção de infra-estruturas e com a destruição de boas escolas!

Os ingleses não estão satisfeitos com os seus resultados educativos e de inclusão social. Disciplinados e com grande responsabilidade pelo dinheiro público, começaram por fazer estudos imparciais que foram sujeitos a debate público. A conclusão foi que escolas autónomas, para além de mais baratas e eficientes, têm melhores resultados no combate ao insucesso, na recuperação de maus resultados sistemáticos e no estímulo da mobilidade social. O governo inglês reduziu os gastos no Ministério da Educação e terminou com programas sem impacto directo na qualidade da educação. Quase em simultâneo, aumenta a oferta de serviço público atraindo as melhores escolas para dentro da rede pública, sem investimento em infra-estruturas:

i) Chama para a rede pública escolas de sucesso geridas por entidades privadas, para que todos, ricos e pobres, possam aceder gratuitamente a boas escolas;

ii) Dá às escolas estatais liberdade para requererem autonomia pedagógica e financeira;

iii) Incentiva a criação de novas escolas com projectos educativos inovadores.

Em poucos meses há 250 candidaturas – pais, professores, instituições sociais e humanitárias, bem como empresas – para a abertura de Free Schools e Academies (escolas contratualizadas pelo Estado num sistema idêntico ao dos Contratos de Associação). Estas são parte da rede pública, não podem fazer selecção de alunos e serão de acesso gratuito. O Estado garantirá o financiamento em regime de equidade, de acordo com o custo por aluno em cada grau de ensino e valência curricular. Da avaliação positiva pelo governo dependerá a continuidade destas escolas.

Uma reforma que parte da escola, da comunidade e que a responsabiliza pelos seus resultados. Uma solução que enriquece a rede de serviço público pela atracção de boas escolas, sem consumir recursos dos cidadãos em infra-estruturas, ao mesmo tempo que o alivia de enormes custos de centralização. Num país de referência pela liberdade de escolha e qualidade educativa, os pais passarão a ter uma rede pública de ensino ainda mais diversificada.

Estas medidas têm por base projecções a longo prazo, com medições do impacto da manutenção de boas escolas e encerramento de más escolas e trabalham com objectivos substanciais. Requerem transparência, igualdade e equidade, aceitando avaliações justas e imparciais. Políticas de longo prazo, de uma administração pública ao serviço dos cidadãos e com grande respeito pelas regras contratuais.

Com problemas educativos tão graves, em Portugal centramo-nos no fecho de 91 escolas com contratos, 53 mil alunos cuja frequência representa apenas 0,36% dos gastos do Orçamento do Estado. Argumenta o governo que há que reencaminhar os fundos públicos para as “suas” escolas, mesmo para as que têm piores resultados e contra a vontade dos pais.

Gostaria de saber: quanto custa ao país a construção e a manutenção de escolas que, sabemos agora, algumas nem atingem 50% da ocupação? Quanto potenciam as escolas contratadas e qual o valor do prejuízo educativo, social e humano causado pelo encerramento de boas escolas? Quanto empobrece o país a obstinação de manter o monopólio de uma escola pública de oferta única? Mas essas contas, provavelmente, já são muito complicadas quando se continua a governar sem estudos prévios de impacto educativo, social e económico.

Estas medidas são impostas às comunidades no pressuposto de que os portugueses não têm de saber quanto custa um aluno nas escolas do Estado e que somos indiferentes às escolas dos nossos filhos.

No Reino Unido e noutros países europeus, o governo teria de justificar esta construção desnecessária e as boas escolas estariam a receber congratulações, rapazes e raparigas a estudar na segurança de que poderiam continuar os estudos nestas escolas que tanto estimam. Aqui são números, são turmas e por isso, com frieza, podem ser transferidos de uma escola para outra, quando o Estado decide fazer ajustes por ter construído em excesso.

Vamos confiar que os deputados concedam dar a conhecer aos portugueses o custo de um aluno, percebendo os portugueses que estas escolas “não são de ricos”, mas de ricas comunidades cheias de aspirações, um ganho de interesse nacional.

in jornal i – Alexandra Pinheiro – 08.Fev’11

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