Um dia Par(a)Lamentar

Posted: 2011/02/09 in Opinião

Na ordem de trabalhos da Comissão de Educação e Ciência estava uma proposta entregue pelo grupo parlamentar do PSD para a realização de um estudo pelo Conselho de Nacional de Educação (CNE) a fim de apurar o custo de cada aluno no ensino público no presente ano lectivo. A expectativa da direcção da APEPCCA seria que esta proposta fosse aprovada.

Para espanto dos presentes nas galerias e de alguns parlamentares, ouviu-se o Presidente da 8ª Comissão de Educação e Ciência comunicar que a Presidente da CNE, numa carta enviada à Comissão de Educação e Ciência, afirmou não ter meios (incapacidade técnica?!) para realizar o dito estudo.

SURPRESA!

Ora vejamos – no site da CNE é dito que:

O Conselho Nacional de Educação é um órgão independente, com funções consultivas, cuja presidente foi eleita pela Assembleia da República.

Ao CNE compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões educativas, por iniciativa própria ou em resposta a solicitações que lhe sejam apresentadas pela Assembleia da República e pelo Governo.

O CNE promove a participação das várias forças sociais, culturais e económicas, tendo em vista a concertação social e a formação de consensos em matéria de Educação.

O Plenário da CNE é composto por 68 elementos, sendo presidida pela Drª Ana Maria Bettencourt.

Aqui ficam algumas dúvidas:

– Será que nessa decisão tomada pela Drª Ana Maria Bettencourt  foram auscultados todos os elementos do CNE? Ou todos os elementos da Comissão Coordenadora?

– Sendo uma das competências do CNE emitir pareceres, recomendações sobre todas as questões educativas a pedido do Parlamento ou do Governo, porque alega que não tem meios desta vez?

– Ter-se-á adiantado alguém com interesse nessa questão para impedir o dito estudo?

– Relembrando os X-file: The Truth is Out There (?!)

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s