“Autonomia das escolas será o passo mais importante” – J. Azevedo

Posted: 2011/04/28 in Notícias, Opinião

Investigador e ex-secretário de Estado da Educação do PSD, Joaquim Azevedo diz que o próximo titular da pasta de Educação devia dar prioridade à autonomia das escolas. “É possível avançar-se bastante mais neste domínio e criar um sistema de responsabilidade”, defende.

(Foto: Fernando Veludo/NFactos) - in público.pt


Quais as medidas que considera obrigatórias para o próximo titular da pasta da Educação, não esquecendo a situação em que o país vive?

Penso que há condições, porque não depende sobretudo de recursos financeiros, para se introduzir muito mais autonomia nas escolas e promover a contratualização com todas as escolas integradas no serviço público de educação. Defendo que todas as escolas integradas no sistema público de educação devem ter autonomia de gestão, pedagógica, de contratação de professores. É possível avançar-se bastante mais neste domínio e criar um sistema de responsabilidade. Essa é a grande questão em todas áreas: criar sistemas de responsabilidades que impeçam desmandos ou desorientações. Temos muitas falhas a esse nível. É preciso um novo compromisso social pela educação, que envolva professores, alunos, pais, autarquias.

Como é que a autonomia poderá beneficiar as aprendizagens dos alunos?
Há um primeiro esforço que é o de identificar os responsáveis pela promoção de melhores aprendizagens. E os responsáveis são cada escola e o conjunto dos seus autores. Depois é preciso atribuir-lhes as competências para tal e concentrá-las neles e isso pode fazer-se através de um mecanismo de contratualização. E depois de esta estar concretizada tem que se pedir às escolas que se coloquem numa rota de melhoria gradual. O objectivo da contratualização deve ser o de exigir que as escolas melhorem gradualmente as suas aprendizagens e isto deve estar inserido num sistema claro de responsabilidade, não pode ser uma coisa diluída.

A autonomia é então mais importante do que uma reforma curricular ou a revisão dos programas em vigor?
Já fizemos muitas alterações. Esse é um aspecto secundário. Pode-se redimensionar o currículo nacional, mas isso só por si não altera nada. Pode-se apontar um horizonte, como fez a actual ministra com as metas de aprendizagem [definição do que os alunos devem saber no final de cada ano]. Mas o problema permanece: como é que se chega lá? É bom que exista uma clarificação das metas porque isso ajuda também a criar um sistema de responsabilidade. Mas é cada escola que tem de olhar sobre si própria e promover uma reflexão interna, que envolva toda a comunidade, para perceber onde pode melhorar e o quê, e fazer isso ano a ano.

No quadro de contenção que sairá das conversações com o FMI será possível prosseguir medidas como, por exemplo, o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos?
Falta saber se o programa de contenção vai ser aplicado cegamente ou se serão acautelados dois ou três sectores, como a educação, a saúde, a solidariedade social. É possível distinguir. Por outro lado, o sistema continua a ter possibilidades de realização de alguma racionalização, de economias de escala. Mas não como se fez através de mega-agrupamentos, que estão a destruir a qualidade da direcção das escolas. É possível ir buscar economias de um lado para investir no outro. É evidente que a qualificação ao nível secundário tem de ser uma prioridade. A última coisa que devemos fazer neste contexto é baixar a qualificação das pessoas porque temos de fazer face à crise, mas também temos de pensar simultaneamente como vamos sair dela e a educação e qualificação das pessoas são fundamentais para se sair bem da crise.

Das medidas adoptadas por Isabel Alçada qual destacaria?
O foco nas metas de aprendizagem foi útil.

in público – 21.Abr’11

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s