A Troika e a Educação

Posted: 2011/05/04 in Notícias

A autonomia das escolas secundárias é uma das medidas apresentadas no plano de ajuda externa a Portugal. Até 2012, o Governo deverá estabelecer contratos de confiança com as escolas com vista a implementar a sua autonomia. Deverão ser criados mecanismos de prestação de contas: os resultados escolares são um dos critérios a ter em conta.

O sector terá uma redução de custos de 195 milhões de euros no próximo ano (face a um orçamento de 6377 milhões este ano), o que deverá conseguido através da “racionalização da rede escolar com a criação de agrupamentos de escolas, abaixamento das necessidades de pessoal, centralização das compras; e redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com acordos de associação”.

Para 2013, o plano prevê uma nova redução de 175 milhões de euros que deverá ser alcançada através da “racionalização da rede escolar.

Em 2011 o sector já sofreu uma redução de cerca de 800 milhões de euros no seu orçamento, em relação ao do ano passado. Com os novos cortes agora previstos, a educação perderá em três anos 1270 milhões de euros.

Uma boa “performance” das escolas poderá resultar em mais financiamento para as escolas particulares com contratos de associação. No acordo alcançado com a troika, chamam-lhe “incentivos” que se deverão juntar à fórmula de financiamento fixada previamente com base no custo por turma.

Ainda este ano, o Governo deverá proceder à monitorização dos cursos de orientação vocacional (profissionais de educação e formação) e também das políticas que têm sido implementadas com vista a melhorar resultados escolares e reduzir o abandono escolar precoce. O Governo deverá também analisar os impactos dos cortes orçamentais nestes programas.

in publico.pt – 04.Maio.’11

O memorandum da Troika

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