ASSEMBLEIA GERAL da APEPCCA – 10 de MARÇO ’12

Posted: 2012/03/13 in Notícias

No passado dia 10 de março reuniu a Assembleia Geral da APEPCCA no Centro Paroquial de Esposende. Nesta sessão plenária foi aprovado o relatório e contas referente ao período de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2011.

Dos presentes foi unânime a satisfação e o reconhecimento do trabalho realizado pela direção, em particular no que respeita à abertura de possibilidade de concurso docente em primeira prioridade.

Em nota de balanço, o presidente da direção deu conta do trabalho desenvolvido, referindo sobretudo o papel hoje assumido pela APEPCCA no contexto nacional, fruto da importância do coletivo de professores das escolas com contrato de associação.

Abaixo se transcreve a intervenção do presidente da direção.

“Caros colegas, caros professores, caros associados

Passou pouco mais de um ano da tomada de posse dos órgãos sociais da APEPCCA. Na altura vivíamos, como se recordam, uma situação de extrema dificuldade, despoletada pela alteração ao modelo de financiamento das escolas com contrato de associação, com reflexos, tal como previmos, nefastos para muitos dos professores.

Foram momentos conturbados os que vivemos inicialmente, com a necessidade de mobilização e sem qualquer reconhecimento público e institucional. Esta foi aliás a maior das dificuldades.

Foi necessário um percurso simultâneo de contestação e de afirmação da associação.

Foi um caminho intenso e difícil, com ânimos e desânimos, com procura de compromissos e tentativas de travar um processo em curso e, acima de tudo, lembrando aos decisores, quer políticos, quer corporativos, que os atores que verdadeiramente alicerçaram este modelo de ensino foram os professores, sendo injusto ignorá-los, deixando-os desprotegidos face à asfixia financeira de algumas das nossas escolas.

É com verdade que queremos partilhar convosco nesta Assembleia a perceção que tivemos inicialmente, que apenas comprovou o quão desconhecidos éramos, o quão ignorados havíamos sido.

Não é assim estranho termos feito da A1 um caminho rotineiro. Não será uma novidade que usámos todos os meios de comunicação possíveis para fazer chegar a nossa voz aos Governos, à Assembleia da República, tantas vezes fazendo-nos de convidados, marcando presença, lembrando o excelente trabalho dos professores nas escolas com contrato de associação e no reconhecimento granjeado junto dos alunos e suas famílias.

Aliás, foi com eles e com elas, que muitas vezes nos cruzamos e fizemos o mesmo caminho.

Reunimos, questionámos, apresentámos requerimentos, fizemos sugestões, assistimos a debates, fomos ouvidos em audição parlamentar, estivemos sucessivas vezes com os grupos parlamentares, estivemos com ministros e secretários de estado, com líderes de movimentos associativos das entidades gestoras, com coordenadores sindicais, com movimentos de pais, redigimos propostas, negociámos, confrontámo-nos com perdas, mas voltamos a tentar, insistindo nas questões fundamentais, percebemos a fragilidade das promessas feitas e esbarramos com tentativas de manipulação.

Hoje, cerca de um ano após o início da nossa atividade, a APEPCCA é conhecida de todos; é uma presença responsável e respeitada, preparada, séria nos compromissos que assume, clara nas suas intenções.

Os professores que representamos, estamos certos, reconhecerão a verdade destas palavras. Reconhecerão que o trabalho realizado respeitou a possibilidade que a ausência de história permitiu. À medida que a nossa história se constrói também as razões pelas quais pugnamos nos vão sendo reconhecidas.

O recente compromisso acordado face ao novo quadro legal para os concursos docentes foi e é, uma prova indiscutível. Foi também uma bandeira assumida em Assembleia Geral que de qualquer das formas não deve subverter a razão da nossa existência nem os princípios que defendemos.

Lembramos a todos que representamos os professores das escolas com contrato de associação, defendendo por isso este modelo de ensino, e portanto as próprias instituições, enquanto integrantes da rede pública de escolas, prestando um serviço público de educação.

A possibilidade de concurso em primeira prioridade apenas completa o reconhecimento já garantido anteriormente no que respeita ao tempo de serviço. Era para nós importante, num momento de retrocesso, evitar que tal fosse perturbado. Era para nós seguro completar este reconhecimento aproximando os professores das escolas do Estado dos professores das escolas com contrato de associação. Mas tal, insistimos e sublinhamos que não significa vacilar nos princípios.

É certo que a defesa da afirmação das nossas escolas carece também de uma mudança de paradigma, sendo necessário uma maior transparência na gestão das mesma, continuando nós a defender que um novo modelo de financiamento deve ser criado, garantindo a identidade de cada escola, tendo por base os custos reais com o respetivo corpo docente, uma rúbrica própria, não restando espaço à ambiguidade e à diferença de critérios entre escolas na gestão dos recursos financeiros e humanos.

Não deve igualmente haver espaço para ambiguidades no contrato coletivo de trabalho (CCT) que nos rege e que cuja última revisão nos remete para uma situação pior que a anterior, resultaram condições laborais mais frágeis, com crivos ditados por processos de avaliação cuja vulnerabilidade é enorme e questionável, com possíveis consequências, na dinâmica e na abrangência dos projetos educativos.

Contra este tipo de situação temos vindo a lutar, apontando baterias para a construção de um novo paradigma, que afirme os professores das escolas com contrato de associação.

Acreditamos que uma educação de sucesso se faz com liberdade, independência, segurança e estabilidade, condições que garantem a prossecução de projetos alargados.

Desta nossa visão temos feito eco, tendo mesmo ficado clara a nossa posição na última reunião tida na Secretaria de Estado da Educação. Num momento em que se prepara o novo Estatuto no ensino Particular e Cooperativo, que irá substituir o famoso DL 553/80, é importante canalizar esforços para não deixar dúvidas e impedir a suscetibilidade a alterações que mudem regras basilares do exercício público de educação garantido por nós e pelas escolas onde lecionamos. À Secretaria de Estado deixámos a nossa disponibilidade para, numa perspetiva de colaboração, encontrarmos as melhores soluções, preservando os princípios constitucionais e conferindo a liberdade necessária e suficiente para que as famílias, os alunos, os professores e as escolas, assumam projetos próprios cuja validade é provada no sucesso dos alunos, no combate ao abandono escolar e na forte integração das nossas escolas na comunidade.

Caros colegas, caros professores,

Ao longo deste último ano temos procurado estabelecer com todos uma estreita comunicação. Nem sempre, como compreendem, é possível informar cada passo dado, cada pequeno compromisso, cada pequena possibilidade.

Infelizmente, por vezes, a porta que se abre é um beco sem saída, obrigando-nos a reorientar a nossa ação. Mas a nossa vontade na participação de todos mantêm-se. A vossa comunicação, a vossa presença, o vosso contato, as vossas mensagens, o vosso relato de situações diversas, são um estímulo ao nosso trabalho, embora por vezes, porque continuamos a ser professores, com todas as obrigações e responsabilidade, o façamos na sobrecarga das nossas possibilidades. Mas tal não nos impede de continuar. O ânimo de que é possível alcançar os resultados desejados, de que já temos história construída, como inicialmente referíamos, faz-nos acreditar na defesa de todos.

Hoje, estamos certos, encontramo-nos melhor que no passado, e isso só foi possível pela afirmação deste movimento associativo. Caso os professores das escolas com contrato de associação não se tivessem organizado e em tempo útil se constituído como associação socioprofissional, estariam numa posição ainda mais fragilizada.

Temos horizontes que apontam alguma melhoria que queremos ver concretizada. E essa vontade trará novo alento à associação e aos professores.

Mas porque sabemos que o todo se faz da soma das partes, teremos que dar voz aos associados, teremos que ouvir as suas sugestões, teremos também que prestar as devidas contas e com frontalidade apresentar o exercício realizado.

Um ano de trabalho parece agora um breve espaço, parecendo inacreditável que passou num ápice. E no entanto, apesar desta análise, tamanho foi o trabalho. Como inicialmente relatámos, foi grande o esforço na afirmação da associação, e a intervenção nos meios políticos e corporativos governou o espetro da nossa ação. No entanto foi também grande o esforço na organização, procurando encontrar uma identidade, conseguida pelo cartão de associado, pelo cartaz informativo enviado para a escolas, pela página e blogue, pelo endereço eletrónico, postal e telefone. É hoje possível também reconhecer a associação pelo logotipo, e contactá-la é ainda mais fácil. Temos um ficheiro mais organizado que identifica os associados e procuramos interlocutores da associação em cada uma das escolas.

O trabalho está estruturado e as responsabilidades repartidas, sendo mais fácil garantir a presença da associação nas diferentes solicitações. A direção fez todas as reuniões ordinárias previstas nos estatutos, e reuniu ainda extraordinariamente com os restantes órgãos. Temos procurado a transparência e a intervenção de mais associados, algumas das vezes participando em reuniões com outras entidades. Julgamos, desta forma aberta e fiel, dar provas de merecer a confiança de todos, preparando os associados para a possibilidade de no futuro poderem também, com a honra que sentimos, assumir a liderança da APEPCCA. Mas acima de tudo queremos fazer do trabalho colaborativo um exemplo de exercício, uma identidade que nos caracterize enquanto coletivo, que permita o reconhecimento da nossa disponibilidade para encontrar consensos que previnam a manutenção da dignidade profissional de todos os professores que representamos.

Caros colegas, caros professores,

Nas vossas mãos e na vossa voz estará sempre a censura ou a aprovação do nosso exercício, no entanto assumimos com a frontalidade que nos têm caracterizado que estamos de consciência tranquila, cientes de que tudo o que nos predispusemos fazer foi feito, de que fomos além do previsto, fruto das circunstâncias, e que, muitas vezes com sacrifício pessoal e familiar, entregámos à atividade associativa o tempo que nos foi exigido, sem que subsista qualquer arrependimento.

Queremos dizer a todos que apenas perseguimos a satisfação coletiva e que o continuaremos a fazer ao longo de 2012. Este é um ano que poderá encerrar um ciclo de indefinições, daí que, tal como no passado, olharemos com atenção redobrada todas as ofensivas e iremos manter-nos fiéis aos nossos princípios estatutários.

Continuar a defender a nossa condição de professores, do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, acreditar que é possível validar este modelo de contratualização com estado, com provas dadas, um serviço público educação, dar vida às nossas Escolas.

É neste e para este contexto que a APEPCCA existe.

Esta, continua e deve ser, a primeira, a nossa verdadeira prioridade!”

Esposende, 10 de Março de 2012

Rui leite

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