Calendário(s) e procedimento(s)

Posted: 2012/07/20 in Notícias

Após a primeira fase dos concursos (lista graduada), começa no próximo dia 23 (segunda feira) o segundo momento para que os professores que lecionam nas escolas com contrato de associação possam validar a sua candidatura, formalizando assim o seu processo para que nos concursos 2013, se for essa a opção, possam ser opositores em 1ª prioridade.

Apresentamos o calendário do concurso apresentado pelo MEC.

Procedimentos:

a) O concurso dos professores das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação é regido (como para todos os restantes docentes) pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

b) Para efeitos de concretização de concurso os candidatos devem ser opositores às preferências de escolas.

c) Neste sentido, para que tal seja considerado, devem os concorrentes cumprir os limites mínimos até ao máximo previstos, a saber:

1. – Mínimo de 25 agrupamentos e máximo de 100 agrupamentos;

2. – Mínimo de 10 concelhos e máximo de 50 concelhos;

3. – Código de zona, mínimo de 2.

d) Se eventualmente o candidato não ficar colocado na fase inicial deste concurso (ter de se apresentar ao serviço no dia 1 de setembro), passa à reserva desde esta data até 31 de dezembro.

e) Nesta fase, se o candidato tiver horário e não se apresentar ao serviço dentro dos prazos estabelecidos pelo referido Decreto-Lei, fica penalizado em dois anos, não tendo qualquer penalização quanto a contratação de escola.

f) A partir de 1 de janeiro de 2013, extingue-se a reserva e o candidato passa a ser opositor à contratação de escola. Se ficar colocado e não se apresentar ao serviço dentro dos prazos estabelecidos, fica penalizado num ano letivo.

g) Informação quanto aos horários (intervalos de horários) que irão aparecer na plataforma (ainda não disponível).

1. Código 1 – 22 horas (representa horários completos)

2. Código 2 – de 15 horas a 21 horas (representa um horário incompleto)

3. Código 3 – 08 horas a 14 horas (representa um horário incompleto)

Notasugere-se uma leitura atenta do que se encontra estabelecido no Art.º9 do modo a que as opções de candidatura sejam de acordo com a realidade do candidato.

Comentários
  1. INFORMÇÃO
    Com a publicação do Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, todo o processo de concurso passa a ser feito de acordo com o estabelecido por este documento. Assim, os professores das escolas com contrato de associação, na primeira fase do concurso, fizeram-no ao abrigo do diploma que ficou revogado por este, a partir de 27 de junho. Isto significa que para concretização efetiva do concurso, tal ocorre com a manifestação de preferências, orientadas pelo presente texto.

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