Discurso do Presidente da Direção da APEPCCA – Assembleia Geral’13

Posted: 2013/07/12 in Actividade

Caros Associados,

Caros Professores,

Caminhamos rapidamente para o final de mais um ano letivo.

Para a APEPCCA, este é o momento para prestar contas do que fizemos, mas, principalmente, em grupo, o momento para sabermos em que situação nos encontramos, o que queremos, o que pretendemos fazer, que meios e estratégias podemos utilizar para fazer e construir o nosso futuro.

Desde o primeiro dia, esta ação, passava e passa, por darmos passos no sentido de defender os direitos e interesses socioprofissionais dos professores do ensino particular e cooperativo com contrato de associação. Defender e lutar pela sua efetiva concretização.

Foi este caminho que assumimos, isto é, contribuir para a dignificação do estatuto profissional dos professores do ensino particular e cooperativo, constituir uma espaço de reflexão, de comunicação e intervenção, sobre um conjunto de medidas que, diretamente ou indiretamente, afetam e condicionam o normal e pleno exercício da nossa profissão.

Dois anos e meio depois, é o momento para refletir e avaliar.

Como se recordam, assumimos alguns compromissos e prometemos tudo fazer para que fossem alcançados.

Afirmamos que o trabalho desenvolvido pelos professores do Ensino Particular e Cooperativo era, e é, assegurado por docentes portadores de habilitação própria, com as mesmas exigências e responsabilidades ao colegas que lecionam nas escolas do estado, no entanto, o seu tempo de serviço no ensino particular e cooperativo era, incompreensivelmente, irrelevante para efeito de concurso quando os professores pretendiam lecionar nas escolas do Estado.

Diziam-nos que a situação era irreversível. Que era assim! No entanto, legitimamente, não nos conformamos, não desistimos e procuramos, contra tudo e contra todos, reverter esta situação.

Alguns dos que estão aqui, sabem do trabalho, do tempo, da dedicação constante e assertiva. Foi uma luta nossa, assumidamente muito nossa, junto do MEC, que finalmente foi compreendida, assumida e consagrada, no Decreto-Lei nº132/2012.

Lembro-me mais tarde, com os dados recolhidos das listas graduadas do concurso 2012/13, quando comparado com o ano anterior, concorreram menos 788 professores em 2ª prioridade, facto demonstrativo, de que a nossa prioridade, a nossa primeira/e verdadeira prioridade, é continuar a exercer o serviço de docência no interior das nossas escolas, junto das nossas comunidades, desde que nos respeitem e, legitimamente, nos sejam atribuídas e reconhecidas, condições dignas para exercermos a nossa função de serviço público.

Aproveitar este momento, para deixar uma breve nota, mas significativa, em nome da APEPCCA, sublinhar e testemunhar aqui, que as nossas escolas ficaram mais pobres, com partida imposta, a muitos colegas nossos, que se confrontaram com a perda do seu posto de trabalho. Salientar, que alguns, foram desde o primeiro dia elementos dinamizadores da APEPCCA! Para eles, porque o trabalho também foi deles, um sincero reconhecimento e o nosso obrigado!

Outro dos desafios enfrentado, foi o pugnar por financiamento diferenciado e diferenciador. Sabíamos que garantir esta premissa, um financiamento às escolas com contrato de associação com base as características do corpo docente, nomeadamente, o seu tempo médio de serviço, é um princípio basilar de equidade com reflexo na preservação dos postos de trabalho.

Estamos recordados que o estudo sobre o custo do aluno na escola do estado, demonstrou claramente, que os valores são muito diferentes de escola para escola, devido à massa salarial indexada ao corpo docente.

APEPCCA, sempre revindicou este critério, por uma questão de justiça, pois sabemos que a nossa capacidade de resposta aos desafios que todos os dias se nos colocam, passam pela estabilidade e respeito do corpo docente.

O financiamento diferenciado passou a ser uma realidade nas nossas escolas, fruto do trabalho de sensibilização da APEPCCA junto do MEC.

 

Caros Colegas

Caros Associados

Neste tempo, assumidamente conturbado é, também, o momento, para cada um de nós, Professores das Escolas com Contrato de Associação, exigir e reservar, para si, algum tempo para refletir e identificar, no passado e no presente, a realidade e os desafios que estão à sua/nossa frente, pois eles são contínuos.

É na partilha que crescemos, pois só assim, se assumem propósitos comuns e abrangentes, onde se gera e desenvolve identidade. O futuro, depende em parte, da nossa capacidade de intervenção e ação e, não menos importante, na nossa capacidade em atuar e desenvolver ações e intervenções, fundamentadas e sensatas, marcadamente responsáveis.

É este o caminho que a APEPCCA escolheu e defende. Ou seja, procurar construir e sustentar, percursos que salvaguardem a dignidade profissional dos professores que lecionam nas escolas com contrato de associação.

Acreditamos que podemos construir este caminho, possível com o contributo de todos nós, apoiado e sustentado, em princípios e soluções, alicerçadas em compromissos sociais e efetiva equidade, caracterizados pela sua abrangência e pela coerência. Foi, desde o primeiro dia, este o nosso propósito e compromisso, com os professores que representamos e, é com eles, que ganhamos corpo e, é por eles, que canalizamos a nossa energia e os recursos.

É um facto que não foi possível acorrer a todas as solicitações e todos os problemas. Alguns, nomeadamente, a perda do posto de trabalho que atingiram alguns dos nossos colegas.

No entanto, a outra realidade, também nos diz que, possivelmente, nunca com tão pouco, foi possível criar e levar uma mensagem, uma identidade e uma ação construtiva, responsável, sensata e coerente, junto dos vários órgãos de decisão nacional, muito em especial, junto do MEC que tem acolhido e valorizado as nossas propostas e nos vê como um parceiro de trabalho construtivo.

Este é um momento de dificuldades, mas por outro lado, tem que ser ao mesmo tempo, um momento de esperança.

Sabemos que os princípios e propósitos de ação da APEPCCA estão consagrados. Os desafios são constantes e, por vezes, surgem de onde menos se espera, como é o caso da recente proposta de alteração ao nosso CCT apresentada pela AEEP.

Teremos oportunidade para ouvir e debater de seguida esta situação. No entanto, desde já, afirmar, quando após um ano letivo desgastante em todos os sentidos,  somos confrontados com um desafio que não deixou ninguém indiferente, tanto na oportunidade como na falta de bom senso, como no conjunto de propostas e premissas, que são inconciliáveis, com a essência e com a história, com uma dinâmica sustentável dos projetos educativos das nossas escolas.

Fizemos, e tudo faremos, dentro do nosso raio de ação e possibilidades, para dar continuidade e preservar estes projetos educativos. Mas, já num outro momento, tínhamos aqui sublinhado, que o futuro não depende apenas da nossa ação. Se os restantes agentes e entidades, nomeadamente as que são responsáveis pela gestão, não agirem com coerência, lucidez, transparência e verdade, indiscutivelmente, ficaremos, todos mais vulneráveis e fragilizados.

É legítimo procurar explicações para o que foi proposto. Acreditamos que podemos, com a ajuda e a participação de todos os professores das escolas com contrato de associação, vincar a nossa razão e dignificar a nossa ação.

Este é o momento, o nosso momento!

O desafio de hoje, como os desafios do passado, passam por uma participação ampla e construtiva dos professores de todas as escolas com contrato de associação, pois é nesta identidade e coerência que reside a consistência e a força da APEPCCA.

Continuar, assim, a defender a nossa condição de professores do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, acreditar que é possível, com todos nós, validar este modelo de contratualização com o estado, com provas dadas e amplamente reconhecidas no incremento da educação em Portugal.

É neste e para este contexto que a APEPCCA existe.

Esta continua e deve ser, a primeira, a nossa verdadeira prioridade!

Juntos, acreditamos, que podemos Vencer!

Presidente da APEPCCA – Prof. Rui Leite

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s