Maioria chumba estudo. PSD acusa “tiques de totalitarismo” da maioria.

Posted: 2016/05/20 in Notícias
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Dep. Luis Montenegro, líder parlamentar do PSD, denuncia “tiques de totalitarismo” da maioria.

Luís Montenegro acusa PS,BE,PCP e PEV de “tiques de totalitarismo” depois do chumbo do projeto que pedia um estudo sobre os custos do ensino público, privado e cooperativo com contrato de associação.

O chumbo era previsível depois de o próprio primeiro-ministro ter rejeitado a ideia proposta, há uma semana, por Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal.

O PSD formalizou a proposta e, hoje, o PS e os partidos da esquerda parlamentar levantaram-se para votar contra a ideia de solicitar, ao Conselho Nacional de Educação, um estudo sobre “a estrutura de custos nas escolas estatais e nas escolas do ensino particular e cooperativo que recebem financiamento público, nos moldes que se considerar mais adequados e até ao final do corrente ano”.

Logo depois da votação, em declarações aos jornalistas, Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, acusou a nova maioria composta por PS, BE, PCP e PEV de atuar “como um rolo compressor”.

“A recusa sistemática desta maioria em fazer estudos, em fazer auditorias, em promover de forma transparente o escrutínio e a preparação das decisões políticas começa, de facto, a indiciar tiques de totalitarismo, de um poder absoluto, de um rolo compressor de uma maioria que tantas vezes ergue a sua voz para exprimir o apego aos valores da democracia, da liberdade e dos sistema democrático”, denunciou Luís Montenegro.

O PS apresentou uma declaração de voto justificando o chumbo de uma proposta que considera “inaceitável”.

No texto, os socialistas começam por lembrar que o estudo “pode ser realizado pelos serviços competentes do próprio Ministério da Educação”.

“Em segundo lugar, e mais grave, esta proposta do PSD, se entendida como motivo de adiamento das decisões a tomar sobre contratos de associação é, pelas suas consequências, claramente irresponsável – qualquer que seja a opinião sobre o que fazer com os contratos de associação”, defende o PS.

Na opinião do PS, um adiamento iria implicar que ficava comprometido um novo ciclo de financiamento, por três anos. “Para os que entendem que devem ser abertas novas turmas”. Mas também poderia implicar “que não sejam assinados novos contratos, provocando uma situação de rutura” nas zonas onde não exista oferta suficiente da rede pública.

O projeto do PSD foi rejeitado com os votos contra do PS, BE, PCP, PEV e PAN. Só o CDS esteve ao lado do PSD, com o voto favorável.

In TSF – 20.maio’16

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