Posts Tagged ‘Manifestação de Professores’

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O primeiro-ministro António Costa discursa durante a cerimónia de inauguração do Museu Municipal Abade Pedrosa em Santo Tirso, onde foi esperado por uma manifestação contra o corte no financiamento do Estado às escola com contrato de associação > foto: Fernando Veludo – LUSA

“Alguns colégios dizem que há erros. Se há, o Governo está disponível para receber as escolas e no caso de haver [os] corrigir”, afirmou este sábado o primeiro-ministro em Santo Tirso, onde foi recebido sob protesto de centenas de pais, professores, alunos e profissionais de colégios privados com cortes no financiamento

O primeiro-ministro afirmou este sábado que “talvez alguém” tenha iludido os colégios privados “na convicção de que os contratos de associação deixaram de ser exceção para passar a regra”, garantindo que estes contratos “terão sempre carácter supletivo”.

“Talvez alguém os tenha iludido na convicção de que os contratos de associação deixaram de ser exceção para passar a ser regra, mas não é isso que está nos contratos, não é isso que está na lei, não é isso que está no nosso programa de Governo”, disse António Costa aos jornalistas, no final da visita ao Museu Abade Pedrosa e ao Museu Internacional de Escultura Contemporânea, em Santo Tirso, onde foi recebido sob protesto de centenas de pais, professores, alunos e profissionais de colégios privados com cortes no financiamento.

O primeiro-ministro reafirmou que o Governo vai cumprir a lei e cumprir o seu programa, que prevê a valorização da escola pública, estando “para já decidido” a abertura de 273 novas turmas nos 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade com contrato de associação no próximo ano letivo.

Questionado sobre a possibilidade de reavaliar este número, tendo em conta que recebeu esta tarde representantes de escolas que sairão da lista de estabelecimentos de ensino financiados em 2016/2017, Costa disse estar disponível para os receber e analisar a situação. “Alguns dos colégios dizem que há erros. Se há, o Governo está disponível para receber as escolas e no caso de haver [os] corrigir”, disse.

O primeiro-ministro voltou a afirmar que todos os contratos assinados pelo anterior Governo serão executados até ao fim e que recorrerá aos contratos de associação “havendo carência de rede pública”. É a escola pública “que assegura a igualdade de oportunidades a todos e dá a todos a liberdade de, independentemente da sua condição socioeconómica e do local de residência, poder ter direito à melhor educação possível. E a ambição que todos temos que ter é que em cada uma das escolas públicas portuguesas tenhamos a melhor oferta educativa que é possível encontrar em Portugal”, sustentou.

Costa lembrou que “os contratos de associação não são a única forma de colaboração entre o Estado e ensino particular e cooperativo”, adiantando que nada move o Governo contra este ensino nem contra a livre opção dos pais de onde querem educar os seus filhos. “Agora a lei diz de forma clara que [os contratos de associação] só são utilizados quando a rede pública é insuficiente”, frisou.

O primeiro-ministro disse também que o Governo já mostrou disponibilidade para fazer outras parcerias com o ensino particular e cooperativo, designadamente para “generalizar o ensino pré-escolar até aos três anos” de idade, para “fomentar o ensino artístico”, para a educação de adultos e de crianças com necessidades educativas especiais.

Costa acrescentou ainda que o Governo já referiu que “há possibilidade” de crianças que estão nos 5.º e 6.º anos de escolaridade em turmas com contrato de associação neste ano letivo colégios privados “completar o ensino básico” na mesma escola mas com “contrato simples, que apoia em função da capitação (rendimentos) da família”.

António Costa foi hoje recebido, em duas visitas, por protestos organizados por escolas com contratos de associação. Discurso do primeiro-ministro foi vaiado pelos manifestantes.

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António Costa, que se descolou durante a tarde deste sábado a Santo Tirso, foi recebido junto ao Museu Nacional Abade Pedrosa por centenas de pessoas que se manifestavam contra os cortes no financiamento a colégios privados com contrato de associação. O primeiro-ministro discursou durante cerca de dez minutos debaixo de um barulho ensurdecedor de centenas de manifestantes

Uma das manifestantes, uma professora no Colégio Liceal Santa Maria de Lamas, disse à SIC Notícias que “a situação é desastrosa”. “Sentimos que fomos completamente enganados. Estão a enganar as escolas, as famílias e os alunos”, confessou. Uma outra manifestante admitiu que “estamos de rastos porque pensávamos que haveria espaço para algum diálogo”. “São projetos de vida que tem de se reestruturar — não sei ainda em que base –, são professores que ficam no desemprego, empresas, pessoas e comércio que trabalham à volta destas escolas — muitas delas nasceram à volta destas escolas — e que hoje viram uma sentença de morte”, disse, acrescentando que o primeiro-ministro “tem de estar muito preocupado”. “Foi eleito para representar a democracia. E isto não é democracia.”

António Costa chegou com 25 minutos de atraso ao Museu Abade Pedrosa para presidir à cerimónia que assinala a requalificação do edifício. Costa entrou diretamente nas instalações para descerrar as placas de inauguração, não parando junto aos convidados e manifestantes. Para o interior do museu, foram depois levados três representantes das escolas em protesto, que pretendem entregar ao primeiro-ministro “um estudo sobre as consequências que as 39 escolas que não vão poder abrir turmas com contrato de associação vão sofrer”, disse à Lusa Filipa Amorim, uma das representantes.

Não se trata apenas de não abrir novas turmas. Estamos a falar de matar à machadada os colégios com contrato de associação”, sublinhou Filipa Amorim.

Também durante a manhã, à chegada a Águeda, onde o primeiro-ministro assistiu ao lançamento de dois projetos industriais, António Costa foi apanhado por uma manifestação do Instituto Duarte Lemos, da Trofa, uma instituição de ensino particular.

A visita do primeiro-ministro a Águeda começou com uma visita à Triangle’s, um projeto resultante de um consórcio de três empresas locais, onde se fabricam quadros em alumínio destinados ao fabrico de bicicletas. “É um exemplo de que é possível as empresas trabalharem em consórcio e significa que, mesmo em produções tradicionais, há espaço para a inovação, acrescentando valor”, afirmou Costa.

António Costa seguiu depois para os terrenos onde está a nascer a primeira nave industrial do grupo indiano Sakthi, um investimento na ordem dos 36,7 milhões de euros que será usado para a produção de componentes em ferro para automóveis. Este novo projeto deverá criar 135 postos de trabalho, 40 dos quais altamente qualificados. “Quero agradecer o sinal de confiança que demonstram na nossa economia”, disse Costa, dirigindo-se aos responsáveis dos dois projetos empresariais.

Colégios poderão deixar de assegurar turmas de continuidade

As escolas privadas que não vão poder abrir turmas financiadas pelo Estado no ano letivo de 2016/2017 poderão ficar sem condições para assegurar as turmas de continuidade, disse ao Público Rodrigo Queiroz e Melo, porta-voz da da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.

Ao jornal, o porta-voz explicou que “os colégios estão confrontados com um problema brutal: vão ter que despedir pessoal — e com isso ficam com a obrigação de indemnizar os trabalhadores despedidos –, mas, se assim é, ficam sem dinheiro para assegurar as continuidades de ciclo”. “Ou despedimos trabalhadores ou garantimos a continuidade de ciclo. Como a lei laboral que obriga ao pagamento das indemnizações é para cumprir, as escolas deixam de poder garantir o resto”, admitiu.

Para além disso, Rodrigo Queiroz e Melo garante que “dezenas de estabelecimentos” terão mesmo de fechar portas. Classificando a decisão do Governo como “irracional do ponto de vista financeiro”, o porta-voz frisou que, “entre subsídios de desemprego e a obrigatoriedade de contratar docentes para o setor”, o Estado “vai ter um custo acrescido de oito milhões de euros”.

O Ministério da Educação divulgou ao início da noite de sexta-feira a lista de escolas privadas que, por estarem em zonas que têm oferta pública de ensino, não poderão abrir novas turmas de início de ciclo, ou seja do 5º, 7º e 10º anos. Isto significa que dos 79 colégios com contratos de associação, apenas 40 poderão abrir novas turmas.

In Observador – 21.maio’16

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Professores, pais e alunos de colégios privados concentraram-se hoje perto do Túnel do Marão, em Vila Real, para protestarem contra a redução do contrato de associação.

Enfrentaram a chuva, o nevoeiro e o frio que hoje se faz sentir na serra para mostrar ao primeiro-ministro o descontentamento com o recente despacho do ministério da Educação que dizem que vai levar ao encerramento destes estabelecimentos de ensino.

Pela encosta espalharam tarjas onde se podia ler “Em defesa da escola Ponto”, “PM não feche a nossa escola” ou “Educação: liberdade de escolha!”. Em pequenos cartazes que muitos empunhavam estava escrito “A escola do meu filho? Sou eu que a escolho!”.

António Costa vem ao Túnel do Marão inaugurar esta autoestrada que vai ligar Amarante a Vila Real. A cerimónia decorre dentro da infraestrutura rodoviária.

Porque têm que ficar cá fora os manifestantes não podem ser vistos mas, para se fazerem ouvir, trouxeram, megafones e apitos. A ideia é fazer barulho para chamar a atenção para esta causa.

“A nossa escola sempre foi uma escola pública, ao contrário do que tem sido dito a nossa escola não escolhe ninguém, é uma escola para todos, é uma escola inclusiva, recebe alunos independentemente da sua condição económica. Só se trata de ideologia, de quem é o dono do edifício “, salientou o professor Fernando Coelho, do Colégio Salesiano de Poiares, concelho de Peso da Régua.

Os manifestantes garantem que estes estabelecimentos de ensino correm o risco de encerrar se for cumprida a portaria que impede a abertura de novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10º ano), caso existam vagas nas escolas públicas do concelho. “É mais uma instituição que dava trabalho, que dinamizava a região que vai fechar portas. Depois fala-se em como se fixar pessoas no interior e aqui está um exemplo de uma escola que presta serviço público que está a funcionar bem e que fixa população no interior e que querem acabar com ela”, referiu o docente de Poiares.

O pai Rui Oliveira veio de Santo Tirso de propósito para mostrar ao Governo a sua indignação.

Já Leonor Regueiras, professora no Instituto Nuno Álvares, das Caldas da Saúde, quis chamar a atenção para uma decisão do Governo que diz que vai, em dois a três anos, esvaziar estas escolas.

“É a instabilidade que cria nas escolas, no nosso caso uma escola com 100 anos e com mais de 40 anos de contrato de associação”, salientou esta docente.

In Correio da Manhã – 07.maio’16

 

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Dezenas de colégios privados organizam esta sexta-feira um “abraço às escolas”, que prevê juntar milhares de pessoas, dispersas por várias zonas do país, num cordão humano em protesto contra uma eventual redução do financiamento do Estado aos contratos de associação.

Os vários “abraços às escolas” são uma iniciativa do movimento “Defesa da Escola. Ponto” e têm início previsto para as 08h30, no Instituto Pedro Hispano. O último cordão humano deve acontecer pelas 13h00, no Colégio Dinis de Melo, em Amor, Leiria.

Em todo o país, a organização prevê juntar cerca de 30 mil pessoas, entre alunos, pais, professores e funcionários das escolas.

“Estamos a viver um momento crítico no que respeita à continuidade dos contratos de associação (CA)”, afirmou o Colégio Rainha Santa, de Coimbra, em comunicado. Também em comunicado, o diretor do Externato D. Afonso Henriques, em Resende, distrito de Viseu, defendeu que o Ministério da Educação publicou legislação que contraria os contratos de financiamento assinados por três anos, ainda no mandato do ex-ministro Nuno Crato.

“O novo Ministério da Educação vem agora, por despacho, decidir de forma unilateral uma interpretação diferente dos referidos contratos, reduzindo-os apenas às turmas de continuidade, e restringindo o apoio financeiro a novas turmas de iniciação apenas à área geográfica de implantação da Escola (entendendo como área de implantação a freguesia de localização da escola). Mais ainda, impedindo a abertura de novas turmas em Escolas onde a oferta estatal possa suprir. Este é um claro retrocesso à liberdade educativa […], um atentado à liberdade de escolha do projeto educativo pelas famílias”, defendeu José Augusto Marques.

Para o diretor escolar esta é “uma decisão meramente ideológica e radical”.

Em Santo Tirso, no Porto, a comunidade escolar do Instituto Nun’Alvares prepara-se também para um “acampamento” à porta da escola, como alerta ao Governo para o “risco” que o colégio corre caso terminem os contratos de associação.

Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.

Perto do fim do seu mandato à frente do Ministério da Educação (ME), o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado – os contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos. Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano letivo, o ME vai alterar o que está estipulado nesses documentos, e contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.

Por seu lado, o ME tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.

Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta atuação é a que cumpre o espírito da lei.

O PSD, que já tinha perguntado ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, se este estava disponível para revogar a recente portaria que lançou a polémica, requereu no início desta semana um debate parlamentar dedicado à questão dos contratos de associação, que também se realiza hoje.

In Correio da Manhã > 06.maio’16